O II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ), aconteceu com grande sucesso entre os dias 2 e 4 de setembro de 2020, com o apoio do Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE. O congresso teve como tema “Direito Administrativo de Emergência e...
O Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE tem a satisfação de divulgar a publicação, no site JusBrasil, do artigo “Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios de Registro”, de autoria da Coordenadora de Compliance e Combate à Corrupção do MGPE, Anna Carolina Dantas. No artigo, a autora apresenta informações sobre como manter a proteção dos dados...
Publicado em: 27/3/2020 O Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE tem a satisfação publicar o artigo “A tecnologia e o Estado Democrático de Direito”, de autoria de Karina Cavalcante Teixeira. No artigo, a autora destaca a importância que a tecnologia apresenta para a consolidação do Estado Democrático de Direito em meio à emergência de...
O Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE participou do planejamento colaborativo “Nós do Lab”, promovido pelo Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados (LabHacker). O evento, destinado a debater o tema Cidadania, envolveu diversas entidades e especialistas do terceiro setor. A participação do MGPE ocorreu na tarde de 1º de julho, quando o coordenador nacional do...
Não é preciso acabar com a ENA Alex Cavalcante Alves* Logo após a Segunda Guerra Mundial, em outubro de 1945, o presidente francês, general Charles de Gaulle, assinou a ordem de reforma da administração pública francesa, que viriam a culminar com a fundação da École Nationale d’Administration – ENA, assinada por Maurice Thorez, então vice-presidente...
Diante da relevância que a temática da gestão pública vem adquirindo no debate público ao longo dos últimos anos, ocorreu a natural consolidação do Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE no cenário institucional desse debate e o crescimento do número de seus apoiadores. Nesse panorama, é com satisfação que a coordenação do MGPE torna público...
No início de 2018, foi lançada edição extra da Revista de Direito Público Contemporâneo (RDPC), iniciativa da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do Instituto de Estudios Constitucionales (IEC – Venezuela), que se encontra disponível para consulta no endereço eletrônico http://www.rdpc.com.br. A publicação, que contém trabalhos de pós-doutores, doutores, mestres, especialistas e graduados oriundos de várias partes do Brasil,...
O jornal A Gazeta, do Espírito Santo, publicou, em sua edição de 19 de novembro de 2017, entrevista exclusiva do Coordenador Nacional do Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE, Alex Cavalcante Alves. A entrevista foi concedida à jornalista Natalia Devens e integrou reportagem especial do jornal sobre gestão pública, veiculada naquela edição. A íntegra da...
Fonte: Prefeitura de Vitória – por Tarcísio Costa, com edição de Josué de Oliveira Data da publicação original: 4/7/2017 Dicas para lidar com as reclamações dos cidadãos, boas práticas no atendimento presencial e por telefone, atendimento a pessoas com deficiência, principais queixas do cidadão e postura profissional do servidor. Essas e outras orientações estão...
A Coordenação do Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE, em deliberação realizada em 21 de abril de 2018, aprovou o apoio da entidade à sanção presidencial do PL 7448/2017, que inclui, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Veja...