Sobre o MGPE

Servidor público federal, integrante da carreira de Analista Administrativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), onde foi Assessor da Diretoria (2012-2015) e Superintendente de Recursos Humanos (2018-2022), além de técnico nas áreas de Auditoria Interna, Relações Institucionais, Mediação Administrativa, Ouvidoria e Participação Pública. É membro do Conselho Superior (Conselheiro) do Centro de Altos Estudos do Tribunal de Contas da União (TCU). Presidiu o Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais e foi um dos vencedores, no eixo setorial Gestão de Pessoas, do Prêmio Espírito Público 2021, ano em que também foi agraciado com a Distinção de Emérito da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR. Exerceu os cargos de Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça e Oficial de Chancelaria do Itamaraty. É mestre em Direito, área de concentração Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor de Direito e de Administração Pública, é autor do livro "A Recondução do Servidor Público: Doutrina e Jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da Constituição Federal". Possui cursos de formação executiva em "Management in the Public Sector" pela "École Nationale d'Administration (ENA)", na França, e em "Negotiation and Leadership" pelo "Program on Negotiation at Harvard Law School", em Cambridge-MA, nos Estados Unidos. Integrou a delegação governamental brasileira em duas reuniões do G-20 sobre regulação de serviços públicos (Rússia - 2013 e Turquia - 2015), e na Conferência sobre Mudanças Climáticas realizada em Copenhague, na Dinamarca (COP-15), em 2009.

Advogada. Graduada em Direito pela UFMG. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Justiça Administrativa e Fiscal no Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Universidade de Coimbra, Portugal. Coordenadora de Relações Institucionais e Sindicais do Programa de Apoio às Relações do Trabalho e Administração da Justiça - Prunart/UFMG. Integrante da Comissão de Direito Sindical da OAB-MG. Diretora Geral da Revista Fórum de Direito Sindical, da Editora Fórum (Belo Horizonte).

Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC). Ex-Professor Assistente da Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador certificado pelo CNPQ pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro da American Society of Public Administration (ASPA), da Comissão Permanente de Direito Administrativo e Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI).

Especialista em Gestão Pública. Bacharel em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília. É servidora pública federal, integrando a carreira de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Foi servidora efetiva do Ministério do Trabalho e Emprego entre 2009 e 2016, tendo exercido funções na Coordenação de Identificação e Registro Profissional, onde coordenou o desenvolvimento da nova versão do Sistema Informatizado de Registro Profissional (SIRPWeb), que passou a permitir a emissão de registros profissionais pela Internet; na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES); e também na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, onde foi chefe do Núcleo de Economia Solidária e chefe-substituta da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda.

Advogada. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub, especializada em demandas perante o Tribunal de Contas da União - TCU, possuindo experiência em Contencioso e Consultivo em Direito Administrativo; Controles sobre Compras públicas (Licitações e Contratos Administrativos); Compliance e Legislação Anticorrupção. É Secretaria-Geral Adjunta da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB-DF, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Advogados Unidos Contra a Corrupção, Membro do Conselho de Cidadãos instituído para o combate à Corrupção no âmbito do Distrito Federal e tem atuado como colaboradora do MGPE desde sua fundação. Trabalhou em escritórios de advocacia especializados em temas administrativos e, no Poder Público, foi assessora do Procurador-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e auxiliar junto ao Ministério do Planejamento - MPOG, na Comissão de Anistia do Governo Collor.

Procurador do Distrito Federal, com especialização pela PUC-SP. Advogado, é Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF e Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Coautor do livro Licitações, Contratos e Convênios Administrativos – Desafios e Perspectivas. Foi Assessor Jurídico no Governo do Distrito Federal, Conselheiro Suplente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores e dos Defensores Públicos do DF.