Como fazer a máquina pública funcionar melhor

Publicado em: 5/5/2013
Fonte: Jornal O Globo – Autor: Jerson Kelman
Data da publicação original: 15/1/2013
Foto: Emmanuella Murussi

Confira esse interessante artigo de Jerson Kelman, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e da Agência Nacional de Águas – ANA,, publicado no Jornal O Globo, de 15 de janeiro de 2013, sobre o controle na Administração Pública:

Como fazer a máquina pública funcionar melhor, por Jerson Kelman

Jerson Kelman, O Globo

O editorial do GLOBO (13/1) mostra que os gastos para a prevenção dos efeitos dos desastres naturais têm sido inferiores ao que consta do orçamento governamental e conclui que “o grande desafio é melhorar como um todo a administração pública na prevenção de tragédias e nas ações de reparos de danos”.

Imagino que a reação dos leitores tenha sido de indignação com a aparente ineficiência e indolência da máquina pública. Provavelmente atribuirão aos “políticos” a responsabilidade pelas catástrofes que acontecem todos os anos durante a estação chuvosa.

Será isso mesmo? A responsabilidade deve recair apenas sobre a ineficiência e indolência do setor “chapa branca”? Penso que não.

Para começar, é preciso reconhecer que a máquina pública não se move sozinha. Ela é acionada por despachos e decisões de servidores públicos. São pessoas que em sua maioria gostariam de estar prestando um bom serviço. Mas que recebem continuamente uma sinalização na direção contrária.

Explico: se um servidor público toma uma decisão de boa-fé que depois se revele equivocada, provavelmente será punido. Para isso há um exército de controladores entrincheirados nas corregedorias, tribunais de contas e Ministério Público.

Se “empurrar com a barriga”, por exemplo, se pedir mais esclarecimentos ou engavetar o processo, provavelmente seguirá na carreira, sem grandes perturbações, a despeito da paralisia causada à máquina pública.

Por outro lado, se tomar a decisão correta, é quase certo que não será premiado. Ao contrário, como a administração pública no Brasil é avessa à meritocracia, provavelmente será visto com desconfiança.

Formulo duas sugestões de como a imprensa poderia atuar para mudar a situação.

Primeira, dar atenção não apenas aos lances escabrosos e sem punição, em que o dinheiro público é desperdiçado ou o cidadão desrespeitado, mas também divulgar os casos em que o agente público fez mais do que o trivial para a produção de um bom resultado.

Por alguma obscura razão, nossa cultura tende a ridicularizar o culto aos heróis. Preferimos dar destaque aos malandros.

Segunda sugestão: diminuir a pressão “por mais fiscalização” a cada novo escândalo. Quando ocorre um desses casos, é natural que o cidadão se enfureça ao constatar que recursos públicos escoam para os ralos da corrupção ou ficam represados nas muralhas da incompetência.

E que exija a contratação de um exército ainda maior de fiscais para que os recursos sejam corretamente aplicados. Só que esses fiscais para justificar a própria existência passam a dificultar a atuação não apenas dos corruptos, mas também dos honestos.

Isto é, a ânsia por mais controle resulta no aumento da burocracia e, em última análise, do Custo Brasil.

Já nos processos industriais não se almeja “zero imperfeição” porque não faz sentido gastar com o controle mais do se ganha com ele. O que necessitamos é que os corruptos sejam efetivamente punidos. E isso, felizmente, começa a mudar para melhor.

Jerson Kelman é professor da UFRJ, foi presidente da ANA e ex-diretor-geral da Aneel