Publicações

Nesse espaço são disponibilizadas para visualização e/ou download publicações elaboradas pelo MGPE ou com sua colaboração, bem como material técnico e acadêmico produzido por seus coordenadores e apoiadores.

Livro: A Recondução do Servidor Público

Autor: Alex Cavalcante Alves

A obra do Coordenador Nacional do Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE, Alex Cavalcante Alves,traz para o debate acadêmico a discussão, já travada no âmbito administrativo e judicial, acerca do instituto da recondução do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado, previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.112, de 1990. Ao longo do tempo, essa forma de provimento, com feições de prerrogativa, tem encontrado interpretações divergentes nas diversas instâncias, o que acaba por gerar insegurança para os servidores e para a Administração Pública.
A obra se propõe a responder as questões mais polêmicas sobre o tema, não sem antes abordar o papel do servidor público como elemento humano da Administração e traçar histórico sobre os estágios da Administração Pública e sua evolução no Brasil.

Cartilha: Excelência no Atendimento e Boas Práticas no Serviço Público

Prefeitura de Vitória

A cartilha da Prefeitura de Vitória, elaborada por Andréa Rezende Marcos e Gustavo Furieri Loureiro, contou com a revisão do Coordenador Nacional do Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE, Alex Cavalcante Alves, que colaborou de forma voluntária, sem custos para a Administração. No documento, são explicitadas boas práticas para o dia a dia de trabalho das diversas repartições municipais, abordando temas como ética e qualidade no atendimento à população.

Carta: Contribuição do Movimento Gestão Pública Eficiente para a Comissão de Juristas da Desburocratização

MGPE

Trata-se de carta com sete proposições encaminhadas pelo Movimento Gestão Pública Eficiente à Comissão de Juristas destinada a desburocratizar a Administração Pública, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos (Comissão de Juristas da Desburocratização), do Senado Federal, mencionada nos trabalhos daquela Comissão durante sua 10ª Reunião, realizada em 23 de fevereiro de 2016.

Revista de Direito da Administração Pública

UFF/UFJF

Foi lançada em dezembro de 2016 a segunda edição daquele ano da Revista de Direito da Administração Pública (REDAP), disponível para consulta no endereço eletrônico http://www.redap.com.br. A publicação, coordenada pelos professores Eduardo Val (Universidade Federal Fluminense – UFF) e Emerson Moura (então vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF), contém trabalhos de pós-doutores, doutores, mestres, especialistas e graduados oriundos de várias partes do Brasil. Na edição, foram disponibilizados trabalhos teóricos, pesquisa institucional e análise jurisprudencial referentes aos principais temas contemporâneos de Direito Administrativo. Na publicação, é possível visualizar o artigo “As Escolas de Governo na profissionalização da burocracia brasileira”, de autoria do Coordenador Nacional do Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE, Alex Cavalcante Alves.

Revista de Direito da Administração Pública

UFF/UFRRJ

Foi lançada em junho de 2017 nova edição da Revista de Direito da Administração Pública (REDAP), disponível para consulta no endereço eletrônico http://www.redap.com.br. A publicação, coordenada pelos professores Eduardo Val (Universidade Federal Fluminense – UFF) e pelo Coordenador de Assuntos Acadêmicos e Direito da Administração Pública do Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE, Emerson Moura (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ), contém trabalhos de pós-doutores, doutores, mestres, especialistas e graduados oriundos de várias partes do Brasil. Na publicação, é possível visualizar o artigo “A recondução dos servidores públicos e a autonomia dos entes federativos”, de autoria do Coordenador Nacional do MGPE, Alex Cavalcante Alves.

Entrevista do Coordenador Nacional do MGPE ao jornal A Gazeta (ES)

Jornal A Gazeta (ES)

Entrevista exclusiva concedida à jornalista Natalia Devens, publicada no âmbito de reportagem especial sobre gestão pública, veiculada na edição de domingo, 19 de novembro de 2017, do jornal A Gazeta (Espírito Santo).