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Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios de Registro
15 de junho de 202024 de outubro de 2021
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Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios de Registro

O Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE tem a satisfação de divulgar a publicação, no site JusBrasil, do artigo “Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios de Registro”, de autoria da Coordenadora de Compliance e Combate à Corrupção do MGPE, Anna Carolina Dantas. No artigo, a autora apresenta informações sobre como manter a proteção dos dados...

A tecnologia e o Estado Democrático de Direito
28 de março de 202024 de outubro de 2021
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A tecnologia e o Estado Democrático de Direito

  Publicado em: 27/3/2020 O Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE tem a satisfação publicar o artigo “A tecnologia e o Estado Democrático de Direito”, de autoria de Karina Cavalcante Teixeira. No artigo, a autora destaca a importância que a tecnologia apresenta para a consolidação do Estado Democrático de Direito em meio à emergência de...

Não é preciso acabar com a ENA
29 de abril de 20195 de junho de 2023
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Não é preciso acabar com a ENA

Não é preciso acabar com a ENA Alex Cavalcante Alves* Logo após a Segunda Guerra Mundial, em outubro de 1945, o presidente francês, general Charles de Gaulle, assinou a ordem de reforma da administração pública francesa, que viriam a culminar com a fundação da École Nationale d’Administration – ENA, assinada por Maurice Thorez, então vice-presidente...

A decisão que atende à razoabilidade
9 de abril de 201824 de outubro de 2021
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A decisão que atende à razoabilidade

Data da publicação original: 31/8/2017, portal Jota O Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE tem a satisfação de, mediante autorização do autor, reproduzir o artigo “A decisão que atende à razoabilidade”, de autoria do Diretor da Anvisa Renato Porto, originalmente publicado na coluna Reg., do portal jurídico Jota, em 31 de agosto de 2017. No...

Comunicação: objeção ao desenvolvimento de projetos na gestão pública
2 de março de 201824 de outubro de 2021
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Comunicação: objeção ao desenvolvimento de projetos na gestão pública

O Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE tem a satisfação publicar o artigo “Comunicação: objeção ao desenvolvimento de projetos na gestão pública”, de autoria de Silvia Cedron. No artigo, a autora ressalta a relevância da comunicação para o desenvolvimento das obras públicas, ressaltando a importância da boa comunicação, da desburocratização e do envolvimento de todos...

A investidura de dirigentes na Nova Lei das Estatais
26 de junho de 201724 de outubro de 2021
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A investidura de dirigentes na Nova Lei das Estatais

Publicado em: 26/6/2017 O Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE tem a satisfação de noticiar a publicação do artigo “Da investidura de membros no Conselho de Administração e nas diretorias de estatais com o advento da lei 13.303/16”, de autoria da integrante do MGPE Anna Carolina Dantas, no site jurídico Migalhas. Na opinião da jurista, deve ser...

Entre a corrupção e a ineficiência: artigo de Emerson Moura
5 de dezembro de 201624 de outubro de 2021
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Entre a corrupção e a ineficiência: artigo de Emerson Moura

Publicado em: 3/12/2016 O Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE tem a satisfação de divulgar o artigo “Entre a corrupção e a ineficiência: a implementação do Estado Gerencial brasileiro como um dos mitos do Direito Administrativo”, de autoria do professor Emerson Affonso da Costa Moura, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O artigo...

O caminho para a gestão pública eficiente, por Rogério Rosso
23 de agosto de 201624 de outubro de 2021
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O caminho para a gestão pública eficiente, por Rogério Rosso

Publicado em: 23/8/2016 O Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE tem a satisfação de divulgar o artigo “O caminho para a gestão pública eficiente: ter servidores valorizados”, de autoria do deputado federal Rogério Rosso, do Partido Social Democrático do Distrito Federal (PSD/DF). O artigo apresenta a visão do parlamentar, que possui formação na área jurídica...

O registro profissional no Brasil
23 de julho de 201624 de outubro de 2021
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O registro profissional no Brasil

Publicado em: 23/7/2016 O volume 2 da Revista Fórum de Direito Sindical, publicação da editora Fórum, traz entre seus artigos o trabalho “O registro profissional no Brasil”, dos integrantes do Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE Alex Alves e Emmanuella Murussi. O artigo realiza apanhado histórico, legislativo e doutrinário sobre o instituto do registro profissional e sua evolução...

Contra a crise, um bom prefeito
11 de julho de 201624 de outubro de 2021
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Contra a crise, um bom prefeito

Publicado em: 11/7/2016 É com satisfação que o Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE veicula o artigo “Contra a crise, um bom prefeito”, de autoria do economista Thobias Silva. O artigo registra a visão do autor, economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE, sobre as competências esperadas dos prefeitos e seu papel preponderante para a melhoria...