Seminário na UFMG debate as reformas previdenciária e trabalhista e a PEC do teto de gastos

Seminário na UFMG debate as reformas previdenciária e trabalhista e a PEC do teto de gastos

Publicado em: 6/12/2016

Na próxima segunda-feira (12/12), a partir das 8h30, o Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais – Sindsema e o Programa de Apoio às Relações do Trabalho e Administração da Justiça da Universidade Federal de Minas Gerais – Prunart/UFMG realizam o seminário “As reformas da previdência e trabalhista e a PEC 241/PEC 55”, que visa debater as recentes propostas do Governo Federal que impactam diretamente os trabalhadores e a polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, que tramitou como PEC 241 na Câmara dos Deputados e atualmente é analisada como PEC 55 pelo Senado Federal.

O Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE apoia a realização do evento e estará representado por meio de sua coordenadora de assuntos jurídicos e relações do trabalho no serviço público, Sarah Campos, advogada, doutoranda em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa e coordenadora de relações sindicais e institucionais do Prunart/UFMG, que integrará o painel de abertura “Dívida pública, austeridade e a administração pública em tempos de crise”. O painel contará ainda com exposições de Joelson Dias, advogado e ex-ministro do TSE; Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida; e do economista e professor Enio Verri, deputado federal pelo Paraná.

Na sequência, o ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues proferirá a conferência magna, com o tema “O futuro do sindicalismo brasileiro e a dignidade do trabalho”. No período da tarde, novo painel terá como tema os mitos e verdades sobre as reformas trabalhista e previdenciária, com exposições do economista José Prata Araújo, especialista em Previdência Social; do promotor de justiça Eduardo Nepomuceno; do assessor-chefe de relações sindicais do Estado de Minas Gerais, Carlos Calazans; e do juiz do TRT da 3ª Região e coordenador do Prunart/UFMG, Antônio Gomes de Vasconcelos.

Após o painel da tarde, haverá debate de dirigentes sindicais, com a moderação de Adriano Tostes Macedo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais – Sindsema. No encerramento, haverá a leitura da Carta de Minas Gerais, contendo propostas diante do panorama nacional e das considerações realizadas no Seminário.

O evento conta ainda com o apoio do Sindicato dos Servidores de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais – Sinffazfisco; do Sindicato dos Professores Municipais de Belo Horizonte – Sindirede; do Sindicato dos Servidores do IPSEMG (Sisipsemg); da Federação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais (Fesempre); dos escritórios de advocacia Sarah Campos Sociedade de Advogados e Barbosa e Dias Advogados Associados e do projeto Auditoria Cidadã da Dívida.

O seminário ocorrerá na Sala da Congregação da faculdade de Direito da UFMG, localizada no Prédio II, 2º andar.

Confira a programação completa clicando aqui.

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